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terça-feira, 12 de maio de 2009

Fanático ou nem???



O professor Danilo Heitor Vilarinho Cajazeira, de 26 anos, não imaginava que teria de passar por uma saga para tirar a segunda via de seu RG quando saiu de casa, em 9 de março, vestindo a camisa do Corinthians rumo ao Poupatempo Luz, na região central de São Paulo.
“A primeira coisa que fiz foi tentar tirar a foto, mas a atendente me impediu, dizendo que não aceitariam por eu estar usando uma camisa de time de futebol. Perguntei por que e ela disse apenas: ‘Não pode. Lá dentro eles vão te barrar’”, lembra Cajazeira, que foi então em busca de esclarecimentos –e ajuda– com um amigo que trabalha no local. “Perguntei se ele tinha uma camisa para me emprestar, e ele tinha. Mas também era do Corinthians”, diverte-se. Ele conta que foi, então, ao balcão de informações, onde confirmaram a negativa. O próximo passo foi procurar a supervisora, que lhe disse: “Não pode. Documento é coisa séria. Antigamente era obrigatório até usar terno e gravata”. Cajazeira voltou à cabine de fotos e pediu, então, se poderia usar a camisa do avesso. “A atendente não deixou. Ela foi muito gente boa comigo, mas disse que não adiantaria nada virar a camisa, pois a foto não seria aceita. Lembrei então de um amigo meu que trabalha numa loja da Galeria do Rock, ali perto. Fui até lá ver se conseguia uma blusa emprestada.” O plano deu certo, e ele voltou com uma camiseta preta na mochila. “Quando abri, tinha um escrito todo em verde”, conta o corintiano, inconformado com a má sorte em ter pego a blusa que trazia justamente as cores do maior rival de seu time. “Estiquei bem a camisa, para que o escrito não saísse na foto, e foi assim mesmo. Faltavam 20 minutos para fechar o Poupatempo, não tinha mais tempo para nada.” Mas ainda deu tempo de Cajazeira ter uma última ideia. “Comecei a pensar que, só de raiva, eu deveria assinar ‘Corinthians’. Fiquei na dúvida por um tempo, aí no balcão de atendimento perguntei se a assinatura tinha que ser igual à do meu RG antigo. A moça disse que não.” Sem titubear, o professor escreveu então suas iniciais e o nome do time do coração.

Lei não faz referência
De acordo com o advogado Alexandre Junger de Freitas, especialista em direito constitucional, a legislação brasileira não faz nenhuma referência a camisas de time ou qualquer especificação com relação a vestuário exigido em fotos de RG.
“A lei federal sobre a expedição de carteiras de identidade diz apenas as informações que o documento deve conter e pede uma foto 3x4. Nem o fundo branco exige”, ele afirma. Freitas explica que até seria aceitável vetar algo que impedisse a identificação clara da pessoa, já que essa é justamente a finalidade do RG. Mas que não seria o caso de uma camisa de time de futebol. “Até porque, em uma foto 3x4, apareceria quase nada da camisa.” E destaca: “a regra do direito é a liberdade”. Ele afirma também que não há problemas legais no fato de Cajazeira ter assinado “Corinthians”. “Muitas pessoas usam marcas que não têm a ver com seus nomes. O importante é que ele repita essa assinatura sempre que for requisitado, porque é isso que vai identificá-lo a partir de agora.” A assessoria de imprensa do Poupatempo afirmou que não há restrição contra fotos em que a pessoa aparece vestindo camisas de time de futebol e que o professor recebeu “orientação errada”. A indicação para aqueles que passarem por situação semelhante é que procurem a administração do Poupatempo.

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